PL da implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande é aprovado pela Assembleia Legislativa

Publicação MT News 02 Publicação MT News 02 Jan 10, 2021 0

PL da implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande é aprovado pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que autoriza a implantação do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) nos lugares do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. Apesar da oposição tentar barrar a proposta, o projeto foi aprovado com 19 votos favoráveis e 2 contrários, e agora segue para sanção do governador Mauro Mendes.

Troca do VLT pelo BRT e mudanças na legislação

O projeto chegou à Assembleia com pedido de urgência urgentíssima e propõe a alteração da lei de 2011, que havia estabelecido a construção do modal de transporte VLT. De acordo com o texto da proposta governamental, o Poder Executivo ficará autorizado a firmar um termo aditivo com a Caixa Econômica Federal para substituir a solução de mobilidade urbana do VLT pelo BRT, que será movido igualmente por eletricidade.

“Fica o Poder Executivo autorizado a assinar termo aditivo e/ou outro instrumento legal com a Caixa Econômica Federal para substituir a solução de mobilidade urbana de Veículo Leve sobre Trilhos por Bus Rapid Transit, movido igualmente a eletricidade”, diz trecho do projeto aprovado.

Pedido de autorização do Ministério do Desenvolvimento Regional

Além da aprovação na ALMT, o governador Mauro Mendes também solicitou autorização ao Ministério do Desenvolvimento Regional para efetivar a troca dos modais.